Considerando a necessidade de abrir a discussão junto à comunidade
interessada para a utilização dos recursos disponíveis para o Fundo Estadual de
Cultura - FEC, o Conselho Gestor do Fundo disponibilizou o plano orçamentário
para o exercício de 2014 para a consulta pública. A proposta elaborada está
orçada no valor de quatro milhões e cem mil reais (R$ 4.100.000) e permanecerá disponível
para apreciação até o 25 de outubro, sendo encaminhada, em seguida, à
Assembléia Legislativa.
A planilha com os valores da proposta podem ser acessadas no portal
eletrônico da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN – Secult, através do
endereço www.cultura.rn.gov.br, onde se encontra disponível um formulário para o
preenchimento. Após a avaliação das opiniões, críticas e
sugestões, a proposta será novamente submetida ao Conselho
Gestor, que fará a adequação e ajustes, se necessário, para então encaminhar o
documento para a votação na Assembleia Legislativa. É importante ressaltar que o valor do montante
ainda não é definitivo, embora mesmo se houver alterações, serão considerados
os percentuais alocados para cada segmento, conforme previsto pela Secretaria.
Dentre os valores
previstos estão 40% do FEC para o Estado e Municípios (R$ 1.640.00,00), que
corresponde aos recursos direcionados ao Carnaval 2014, RN Junino e Copa da
Alegria; 15% para o Patrimônio Tombado (R$ 615.000,00), referente à Biblioteca
Câmara Cascudo e Teatros; 5% para Bibliotecas, 5% para Bandas e 5% para Museus
(R$ 205.000,00 cada) e 30% para Demanda Pública e Editais (R$ 1.230.000,00).
Esse último é referente a incentivos nas áreas de cinema, documentários,
fotografia, artes cênicas, artes plásticas, artes tecnológicas, internet,
dança, folclore e tradições populares.
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