O Governo do Estado já financiou em 2011 a quantia de R$ 3.063.531,02 para projetos da área cultural, a partir da renúncia fiscal, concedida aos projetos aprovados pela Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Ao todo foram 17 projetos aprovados, do ano passado, que captaram recursos esse ano. O total de investimentos na área da cultura é de R$ 3.807.782,04, dos quais R$ 744.251,02 são oriundos de recursos próprios das empresas patrocinadoras dos projetos. As informações são da Secretaria Executiva da Lei Câmara Cascudo, que faz parte da Secretaria Extraordinária de Cultura (Secultrn/FJA). A governadora Rosalba Ciarlini renunciou em 2011 a quantia de R$ 6 milhões, saindo de um congelamento de vários anos do valor de R$ 4 milhões. No ano passado 23 projetos captaram recursos, mas os valores foram menores que os desse ano: R$ 2.252.726, 91. De acordo com a secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, a expectativa é que os projetos continuem captando recursos até chegar às cifras dos R$ 6 milhões, disponíveis para o fomento à cultura no Rio Grande do Norte.
Até agora os 17 projetos captadores são os seguintes:
Festival de Música DoSol; Fest Bossa&Jazz; Nação Potiguar Acústico; Festival Cultural Música Alimento da Alma (Mada); Circo da Luz; 6º MPBeco; Música no Ar (de Valéria Oliveira); Três Tempos; Artes da Vila; Projeto Transforme-se; Cena Aberta 2ª Edição; Picadeiro; Um Presente de Natal; Teatro Pedro Amorim (Assu); 7ª Feira do Livro de Mossoró; 3ª Feira do Livro do Seridó e 3º Encontro de Dança Contemporânea do RN.
Em 2010, 23 projetos captaram recursos, mas os valores foram bem menores que os desse ano: R$ 2.252.726, 91. Para este ano, de acordo com a secretária Executiva da LCC, Silvana Macedo, foram apresentados uma média de 90 projetos para a LCC, os quais deverão ser avaliados para aprovação, ou não, até o final deste ano pela Comissão Estadual de Cultura.
Ano que vem, a data de recebimento dos projetos para serem apreciados na LCC é a partir de 1º de abril até 15 de setembro. As áreas contempladas no Edital da LCC são música, literatura, artes cênicas, dança, teatro, artesanato e fotografia e outras. Informações sobre a Lei Câmara Cascudo no telefone: 84 3232 5315.
Informações sobre a SEcultrn/FJA: www.cultura.rn.gov.br
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Foto: Divulgação/MADA (um dos projetos aprovados pela LCC, para mera ilustração)
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