Na manhã
dessa quarta-feira, 24, a secretaria extraordinária da Cultura, Isaura Rosado,
juntamente com Diógenes da Cunha Lima, Iaperi Araújo e Ormuz Simonetti
(representando Valério Mesquita), receberam a imprensa, no Teatro de Cultura Popular
Chico Daniel, para falar sobre a comissão a ser criada e coordenada pela
Secretaria Estadual de Cultura, com a participação de várias instituições
culturais e do Ministério Público, que irá coordenar o projeto de restauração e
modernização da Fortaleza dos Reis Magos. Segundo a secretária de
Cultura, Isaura Rosado, "caberá à comissão propor, encaminhar e acompanhar
todas as ações referentes à execução do projeto, de forma democrática e
transparente, com a participação do poder público e convidados".
A comissão
terá representantes da Fundação José Augusto, Procuradoria, Ministério Público
(promotor João Batista Machado Barbosa), Academia Norte-Riograndense de Letras
(Diógenes da Cunha Lima) e Conselho Estadual de Cultura (Iaperi Araújo). Também
foram convidados a participar o IPHAN/RN, a Fundação Capitania das Artes
(Prefeitura do Natal) e o Patrimônio da União.
Compartilhamento
O
compartilhamento da gestão entre o Governo do Estado, através da Fundação José
Augusto, e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi
tema de reunião realizada na semana
passada (dia 18), no Ministério da Cultura, em Brasília, entre a ministra Marta
Suplicy, a governadora Rosalba Ciarlini, a secretária estadual de Cultura,
Isaura Rosado, e a presidente do IPHAN, Jurema Camargo.
Na reunião,
a governadora disse à ministra que tinha sido surpreendida com o noticiário
sobre a transferência da gestão exclusivamente para o IPHAN, destacando que não
houve comunicação prévia ao Governo. Fato que gerou uma polêmica desnecessária.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, "o Ministério e o IPHAN deixaram
claro que o processo não é de exclusão, mas, sim, de cooperação e de gestão
compartilhada".
A ministra
Marta Suplicy confirmou a liberação, em 30 dias, de R$ 8 milhões do PAC das
Cidades Históricas para obras de reforma na Fortaleza dos Reis Magos. Os
recursos sairão antes mesmo da emenda parlamentar que destina R$ 19,7 milhões
Orçamento Federal aos museus do Rio Grande do Norte. Essa antecipação já garante
a restauração do Forte para a Copa do Mundo de 2014.
Projetos em
elaboração
Os projetos
do Governo do Estado para o Forte incluem o de restauração, sob
responsabilidade do arquiteto Haroldo Maranhão, e o da museografia, pela
empresa Paluana, responsável por projetos como o do Lajedo de Soledade (Apodi),
entre outros apoiados pela Petrobras, e parceira de instituições como a FIFA e
a BBC britânica. E o de gestão através da qualificação de uma organização
social.
Os projetos,
que serão apresentados em breve, incluem a restauração da Fortaleza; elaboração
de nova expografia; unidade de acolhimento aos turistas; e novo modelo de
gestão, a ser desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas RJ, que já apresentou
proposta à FJA.
"A
modernização da gestão é um dos itens mais importantes do projeto de reforma
que estamos estudando. A FGV tem grande experiência nessa área, com trabalhos
em museus de São Paulo e do Rio de Janeiro. A ideia em discussão é a
qualificação de Organizações Sociais para administrar os museus, como já ocorre
em vários estados brasileiros", explicou a secretária de Cultura Isaura
Rosado.
Esse modelo
de gestão de equipamentos culturais já está em voga em SP e MG, e em breve será
instalado no RJ. Para isso, o Estado encomendou à Fundação Getúlio Vargas
estudos de viabilidade e modelo de gestão, além da qualificação das entidades
que poderão concorrer ao edital público para gerir os museus, teatros, parques.
Esse é a proposta que o governo do RN defende.
A presidente
Nacional do IPHAN, Jurema Machado, deverá vir a Natal no início do mês de maio
para discutir a parceria entre o Governo Federal e o Estadual. Jurema já
recebeu convite da Fundação Jose Augusto para participar da Semana dos Museus.
A secretária Isaura Rosado considera a parceria com o IPHAN importante. Ela
destacou que já fez uma visita oficial ao chefe do escritório local e espera
que ela tenha desdobramentos. "A Fortaleza não é o único próprio do
Governo Federal que o Governo do Estado administra sozinho. Essa parceria no
caso da Fortaleza precisa ser ampliada para outros espaços culturais do Rio
Grande do Norte que precisam de recursos federais", afirmou Isaura.
Fotos: Anchieta Xavier
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