Isaura Rosado entregando PL do FEC ao presidente da ALRN, Ricardo Motta
Duas agendas fecharão o ano da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) nesta semana. Foi um ano de muitas conquistas, realizações e celebração da variedade cultural do Estado e, no que depender da secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, é só o começo de uma gestão que pretende revolucinar a atenção à cultura, assim como abrir espaço para o diálogo e o entendimento com os vários segmentos que produzem arte no Estado.
Reunião sobre o Prêmio Carnaval Potiguar 2012
Dia 28 - Quarta-feira
Hora: 14h
Local: Teatro de Cultura Popular, anexo à FJA.
A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, juntamente com equipe da FJA vai reunir integrantes de Escolas de Samba, blocos carnavalescos, agremiações e tribos de índios para discutir o Edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012, que vai premiar os grupos carnavalescos para a realização do Carnaval 2012. O financiamento do carnaval deverá ficar em torno de meio milhão de reais. "A exemplo das discussões que fizemos com os interessados em participar dos editais de publicação da FJA e o Prêmio RN Junino 2011, queremos conversar e ouvir as sugestões das pessoas envolvidas no Carnaval do Estado, por entendermos que esse é o processo mais democrático no incentivo às manifestações populares, através de Edital, e o diálogo se insere nessa proposta", alegou.
Sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC)
Dia 29 - Quinta-feira
Hora: 9h
Local: Palácio Potengi - Pinacoteca do Estado
A governadora Rosalba Ciarlini vai sancionar a Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), aprovado na Assembleia Legislativa no início desse mês, que terá 0,5% da receita líquida do ICMS para ações de cultura, o que deverá ficar entre R$ 12 milhões a R$ 15 milhões. O FEC é um antigo pleito da classe artística e seus recursos serão destinados da seguinte maneira: 50% para a Região Metropolitana (que engloba 10 municípios) e 50% para o interior do Estado. Dentro desses valores, 15% o patrimônio arquitetônico tombado; 5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música, 5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas, 5% para o Sistema Estadual de Museus e, 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.
"O FEC é revolucionário em vários aspectos, mas vou destacar dois: ele integra os outros municípios do RN, que estão além das fronteiras da região metropolitana, ao financiamento cultural, antes esquecidos; além disso, o FEC permitiu recursos carimbados para alguns sistemas e patrimônio arquitetônico, e isso é também um importante dispositivo legal que nos permitirá incentivar a criação e manutenção de bibliotecas, museus, dentre outros, sem falar na possibilidade real de fazermos manutenção do nosso patrimônio tombado", disse Isaura Rosado.
Foto: Elisa Elsie/Assecom Gov RN
Mais informações: www.cultura.rn.gov.br
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