A principal lei de incentivo fiscal à cultura do Rio Grande do Norte, a Lei Câmara Cascudo, está com inscrições abertas desde o dia primeiro de abril. Os interessados devem comparecer à Fundação José Augusto até o dia 15 de setembro. Os projetos serão analisados por uma comissão e os considerados aptos poderão captar o financiamento
O valor da renúncia fiscal deste ano foi ampliado de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões. Cada empresa pode reununciar até 2% do ICMS. O aumento, iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária extraordinária de cultura, Isaura Rosado, visa diminuir a defasagem pela qual a lei passava. O valor estava há oito anos congelado.
O incremento em 50% da renúncia fiscal do Estado foi anunciado pela governadora no aniversário de 107 anos do Teatro Alberto Maranhão no dia 27 de março. No discurso oficial, Rosalba reafirmou o objetivo do Estado em apoiar cultura. "A cultura é um caminho para o desenvolvimento e para a transformação, sei que a cultura pode trazer grandes oportunidades para o estado”, disse.
Os interessados podem acessar o site da Fundação José Augusto clicar na aba incentivos e baixar o formulário de inscrição ou ligar para os telefones 3232 5315/3232 5316.
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