A Secretaria de Cultura do Estado, que tem como responsável a professora Isaura Amélia Rosado, terá uma série de mudanças do ponto de vista institucional a realizar, incluindo a criação do Fundo Estadual de Cultura. Aproveitando a vinda da governadora Rosalba Ciarlini a Mossoró, Isaura Rosado incluiu entre os compromissos uma visita ao Teatro Estadual Lauro Monte Filho, que está interditado devido à estrutura interna muito danificada e aproveitou para falar à DOMINGO sobre os planos para o ano de 2011 em termos de ações culturais e sobre a dificuldade de gerir as dívidas.
DOMINGO – Qual a necessidade mais urgente que a senhora encontrou ao assumir a Secretaria de Cultura do Estado?
ISAURA ROSADO – Quando cheguei à Secretaria de Cultura, cheguei já inspirada pelas propostas que a governadora fez durante a campanha. Uma das promessas da campanha foi exatamente a criação do Fundo Estadual de Cultura e estamos concluindo todos os estudos, vamos entregar à governadora para fazer uma apreciação, que deverá se pronunciar até o mês de maio. Junto ao Fundo Estadual de Cultura vêm algumas ações que são institucionais e que o Governo precisava fazer para adequar a legislação a este momento da vida e da cultura brasileira. A primeira delas foi a criação da Secretaria Estadual de Cultura, que é algo necessário e uma exigência do Plano Nacional de Cultura, a criação do Fundo Estadual, a convocação da Conferência Estadual de Cultura e a adequação do Conselho à nova formatação que o Ministério está colocando para o Conselho. Institucionalmente, a governadora Rosalba está com esse compromisso com a classe cultural e não há nenhuma dúvida que esse é o caminho colocado pelo Governo Federal e que nós teremos de seguir.
COMO vai funcionar o Fundo Estadual de Cultura?
O FUNDO é criado para ajudar na destinação dos recursos do Governo do Estado para o trabalho da cultura no Rio Grande do Norte. Quando o Governo Federal precisar mandar algum recurso para o Rio Grande do Norte não precisará de nenhuma burocracia; bastará uma transferência simples de Fundo a Fundo Estadual e vai dar mais agilidade nesta questão dos repasses. O Estado já tem alguns Fundos como o da Educação, por exemplo, e que funciona há muito tempo e bem. Então, o governo destinando 1% dos recursos que podem ser destinados como a governadora prometeu em valores de hoje teremos 30 milhões de reais. Na proposta do Fundo Estadual já está colocado o que se gasta em Natal e o que se gasta no interior do RN e isso é muito bom, pois vai definir que efetivamente cheguem os recursos a vários lugares no Estado.
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