Isaura Rosado participa de diversas Conferências Regionais de Cultura pelo RN

A partir dessa terça-feira, 10 de janeiro, a secretária extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, segue, juntamente com equipe técnica para participar de diversas Conferências Regionais de Cultura, espalhadas pelo interior do Estado. Essas conferências culminarão com a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá em março deste ano, na capital. Além das discussões acerca das propostas para políticas culturais de cada cidade do Estado, Isaura Rosado e equipe, levará ao conhecimento dos participantes assuntos de extrema relevância para a cultura do Estado como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que terá um montante entre R$ 12 mi a R$ 15 milhões para financiamento da cultura, sendo 50% para Grande Natal e 50% para os demais municípios; assim como também divulgará o Edital do Carnaval Potiguar 2012; o Programa Agentes de Leitura; Publicações, hinos, armas e brasões, bem como receber os relatórios de 2011 e a programação para 2012, naqueles municípios onde existem Casas de Cultura Popular.

As conferências regionais objetivam reunir propostas e metas para a área cultural de cada uma das cidades participantes, dentro dos estabelecidos planos municipais de cultura, os quais estarão em consonância com o Plano Estadual de Cultura, que por sua vez, também será elaborado à luz do Plano Nacional de Cultura, do MinC. Em cada uma das conferências será aberto o diálogo e a discussão de propostas de maneira que possam fortalecer as políticas públicas culturais. Além dos gestores de pastas como Educação e Cultura, as conferências também podem contar com a participação de artistas, produtores, conselheiros, empresários e interessados em geral no fomento e desenvolvimento de ações culturais

Agenda das conferências regionais:

Dia 10 - terça-feira

Pau dos Ferros - 9h
Alexandria - 15h
Martins - 18h

Dia 11 - quarta-feira
Viçosa - 8h
Umarizal - 10h
Janduís - 13h
Campo Grande - 16h
Caraúbas - 18h
Apodi - 20h

Dia 12 - quinta-feira
Mossoró - 9h
Grossos - 16h

Dia 13 - sexta-feira
Macau - 9h
Angicos - 15h
Lajes - 17h

Dia 17
Santa Cruz - 9h
São José de Campestre - 11h
Canguaretama - 17h
Goianinha - 19h

Dia 18
Assu - 9h
Santana do Matos - 12h
Florânia - 15h
Timbaúba dos Batistas - 17h
Serra Negra do Norte - 19h

Dia 19
Caicó - 8h
Jardim do Seridó - 12h
Parelhas - 15h
Cruzeta - 17h

Dia 31 - terça-feira
João Câmara - 9h

Cia. de Dança do TAM apresenta dias 14 e 15 espetáculo Eu, Vós e Ele

A Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão apresenta o espetáculo Eu, Vós e Ele, dentro do projeto Cena Aberta, com o patrocínio da Lei Câmara Cascudo, na Casa da Ribeira nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012. Gabriela Gorges, Margoth Lima, Tatyelli Raulino e Juarez Moniz ocupam o espaço cênico para contar, através do corpo, a trama desse espetáculo que tem como coreógrafo, Juarez Moniz e direção geral de Wanie Rose.

A Cia de Dança do TAM está entrando para seu 14º ano e está vinculada à Fundação José Augusto e Secretaria Extraordinária de Cultura do RN. Em seus 14 anos de atividades artísticas, desenvolvendo um trabalho em dança contemporânea, já recebeu 53 prêmios ao participar dos Festivais de Dança em Joinville (SC), Fortaleza (CE), Indaiatuba e Campos do Jordão (SP), Cabo Frio (RJ) e em fevereiro de 2011, fez sua primeira viagem ao exterior, participando do Festival Tanzolymp, em Berlim (Alemanha). Esse Festival reuniu 600 participantes de 30 países diferentes, e a Cia. de Dança do TAM representou o Brasil e  obteve 1º lugar em conjunto de Dança contemporânea. 

Atualmente a Cia se prepara para sua segunda viagem ao exterior apresentando três espetáculos em St. Gallen, na Suíça no mês de março de 2012. Os espetáculos a serem apresentados serão: Solosparestrios, Rio Cor de Rosa e Palavras do Corpo. Na ocasião a diretora, Wanie Rose e os bailarinos também  ministrarão aulas de Ballet Clássico, Dança contemporânea, Jazz e Dança de Rua para os bailarinos da Suíça.

Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura é sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na manhã desta quinta-feira (29) a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC), marcando uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte. Ao lado da secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, a governadora falou sobre a alegria de atender um pleito antigo da classe artística potiguar. “Hoje é um dia bom, um dia para ser festejado, com certeza, e eu fiz questão que esse ato acontecesse nessa casa que guarda a história da cultura do RN”, disse Rosalba se referindo ao Palácio da Cultura, antigo Palácio Potengi, local que já abrigou a sede do Governo do Estado do RN.

Primordialmente, o FEC tem como objetivo fomentar a produção artístico-cultural, custeando total ou parcialmente projetos culturais tanto em Natal como no interior do estado. “Queremos mostrar que a cultura, mais do que nunca, vai resgatar valores e gerar renda, pois a cultura é sim meio de vida”, afirmou a governadora.

O Fundo Estadual de Cultura terá como principal fonte de recursos o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado, de onde serão retirados 0,5% de sua receita corrente líquida. Serão atendidos projetos nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.

Durante a solenidade, prestigiada por artistas, produtores culturais e intelectuais, o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, elogiou o trabalho desenvolvido pela secretária Isaura Rosado e disse que a governadora Rosalba Ciarlini acertou na escolha da titular da Secretaria de Cultura. Ele falou, ainda, sobre a importância dessa Lei para a cultura potiguar e do apoio que ela receberá da classe artística. “Todas as entidades de cultura do estado podem e devem apoiar o Governo nessa iniciativa”, disse Diógenes da Cunha Lima.

A repercussão da sanção da Lei do Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi positiva entre os presentes à solenidade. "Dia 29 de dezembro de 2011, data em que foi sancionada a Lei Rosalba Ciarlini. Pois, em minha opinião, é como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura deve se chamar de agora em diante. Tenho certeza que assim como a Lei Rouanet entrou para a história do Brasil, a Lei Rosalba Ciarlini entra para a história do Rio Grande do Norte", disse o diretor regional do Sesc, Laumir Barreto.

O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.

A solenidade contou também com a presença do chefe da representação do Ministério da Cultura, Fábio Lima, dos secretários de Estado da Tributação, José Airton Silva; da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales; o senador Paulo Davim; o deputado estadual Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa; entre outras autoridades.

Texto e Foto: Assecom do Governo do RN

Secultrn/FJA se reúne com grupos carnavalescos para falar do Prêmio Carnaval Potiguar 2012

A reunião que discutiu o edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012 foi muito bem recebida pelos representantes do carnaval potiguar, sejam em escolas de samba, tribos de índio, blocos, troças e outras derivações da Folia de Momo. O encontro entre a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado e cerca de 30 carnavalescos, tanto com representação da capital, quanto interior do Estado foi na quarta-feira passada, à tarde, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel. Nesse primeiro momento, a secretária e a coordenadora de Promoções Culturais da Secultrn, Danielle Brito, ouviram opiniões e sugestões sobre como devem ser aplicados os recursos que ajudarão a financiar o carnaval 2012 do Estado. Na próxima terça-feira, 3 de janeiro, no mesmo local, a partir das 14h, novamente será feita uma reunião para que sejam fechados os valores de financiamento do Carnaval 2012 por parte do Governo do Estado e marcar a data de lançamento do Edital.

Situação semelhante já ocorreu em 2011, quando foi criado o Prêmio Junino 2011, que financiou na ordem de R$ 500 mil 184 projetos analisados e selecionados através de Edital. Naquela ocasião foram criadas duas categorias: Festival ou Arraiá Junino, no valor de R$ 1 mil para cada projeto, com aprovação para até 150 projetos nessa modalidade. E na categoria Grupo Junino (Quadrilhas) o valor de R$ 3 mil, podendo chegar a contemplar até 116 grupos.

A medida democrática de disponibilizar edital para seleção pública foi muito bem recebida pelos participantes da reunião. A diretora do Bloco Recordar é Viver, Benedita melo, disse que a iniciativa é muito válida e evita a disparidade de recursos de um grupo para outro, já que os recursos deverão ser divididos em partes equânimes para todos os projetos selecionados, a depender de suas categorias. Outros representantes sugeriram a criação de categorias como Escolas de Samba, Tribos de Índio, Blocos, esses com valores diferenciados a depender do número de pessoas que eles arrejimentam durante o período da Folia de Momo.

"Entendemos que editais públicos é a melhor maneira de o Governo do Estado financiar uma festa que é tradição na nossa terra, dando possibilidades iguais para todos os interessados", afirmou Isaura Rosado, acrescentando que não só os grupos da capital poderão ser contemplados com o Prêmio Carnaval Potiguar 2012, mas ações carnavalescas de outras localidades também poderão obter recursos do Governo do Estado.

Sanção do FEC e reunião com carnavalescos fecham agenda da Secultrn em 2011

Isaura Rosado entregando PL do FEC ao presidente da ALRN, Ricardo Motta

Duas agendas fecharão o ano da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) nesta semana. Foi um ano de muitas conquistas, realizações e celebração da variedade cultural do Estado e, no que depender da secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, é só o começo de uma gestão que pretende revolucinar a atenção à cultura, assim como abrir espaço para o diálogo e o entendimento com os vários segmentos que produzem arte no Estado.

Reunião sobre o Prêmio Carnaval Potiguar 2012

Dia 28 - Quarta-feira

Hora: 14h

Local: Teatro de Cultura Popular, anexo à FJA.

A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, juntamente com equipe da FJA vai reunir integrantes de Escolas de Samba, blocos carnavalescos, agremiações e tribos de índios para discutir o Edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012, que vai premiar os grupos carnavalescos para a realização do Carnaval 2012. O financiamento do carnaval deverá ficar em torno de meio milhão de reais. "A exemplo das discussões que fizemos com os interessados em participar dos editais de publicação da FJA e o Prêmio RN Junino 2011, queremos conversar e ouvir as sugestões das pessoas envolvidas no Carnaval do Estado, por entendermos que esse é o processo mais democrático no incentivo às manifestações populares, através de Edital, e o diálogo se insere nessa proposta", alegou.

Sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC)

Dia 29 - Quinta-feira

Hora: 9h

Local: Palácio Potengi - Pinacoteca do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini vai sancionar a Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), aprovado na Assembleia Legislativa no início desse mês, que terá 0,5% da receita líquida do ICMS para ações de cultura, o que deverá ficar entre R$ 12 milhões a R$ 15 milhões. O FEC é um antigo pleito da classe artística e seus recursos serão destinados da seguinte maneira: 50% para a Região Metropolitana (que engloba 10 municípios) e 50% para o interior do Estado. Dentro desses valores, 15% o patrimônio arquitetônico tombado; 5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música, 5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas, 5% para o Sistema Estadual de Museus e, 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.

"O FEC é revolucionário em vários aspectos, mas vou destacar dois: ele integra os outros municípios do RN, que estão além das fronteiras da região metropolitana, ao financiamento cultural, antes esquecidos; além disso, o FEC permitiu recursos carimbados para alguns sistemas e patrimônio arquitetônico, e isso é também um importante dispositivo legal que nos permitirá incentivar a criação e manutenção de bibliotecas, museus, dentre outros, sem falar na possibilidade real de fazermos manutenção do nosso patrimônio tombado", disse Isaura Rosado.

Foto: Elisa Elsie/Assecom Gov RN

Mais informações: www.cultura.rn.gov.br

Siga-nos no twitter: @secultrn

Veja os motivos do Veto ao PL da Sebam(RN)

Nota de esclarecimento sobre o veto ao PL da Sebam/RN

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, vetou o Projeto de Lei Ordinária n.º 208/2011 que instituía o Sistema Estadual de Bandas de Música (Sebam/RN) por vários motivos, os quais se justificam pela inconstitucionalidade do PL inicial. Os motivos seguem abaixo:

(I) Compete ao Governador (privativamente) iniciar o processo legislativo relacionado com a formulação de normas que disponham sobre criação, estruturação e atribuições de Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado(no caso, a Fundação José Augusto);

(II) As matérias normativas relacionadas criação, estruturação e atribuições de Órgãos e Entidades do Poder Executivo deve ser veiculada mediante lei complementar, conforme exigência da Constituição Estadual (art. 46, § 1º, II, c, e o art. 48, parágrafo único, I, ambos da Constituição do Estado);

(III) Vício de iniciativa parlamentar não se convalida por eventual sanção governamental, segundo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF);

(IV) Há também um aspecto que ensejou o veto: a Proposta Normativa traz conteúdo impreciso ao estabelecer que o sistema estadual de bandas seria composto pelos sistemas e redes municipais de bandas de música sem esclarecer se a correspondente criação será obrigatória ou não. Se porventura (supostamente) a pretensão é vincular/obrigar a criação dos sistemas e redes municipais de bandas de música, a sanção afrontaria o princípio federativo e a autonomia municipal, pois lei estadual entraria na esfera dos municípios.

Fonte: Consultoria Geral do Estado do RN

FJA faz confraternização natalina e homenageia setor que melhor produziu em 2011

Na confraternização natalina da Secultrn/FJA ocorrida na manhã da terça-feira, 20 de dezembro, a secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, homenageou todos os que fazem a Fundação José Augusto, na pessoa de Socorro Soares, coordenadora da Gráfica Manimbu. "Para homenagear todos os funcionários da FJA, escolhemos o setor que mais produziu em 2011, que foi a Gráfica Manimbu. Socorro Soares deu o exemplo que, para fazer, basta querer fazer. E meu sonho é que no próximo ano, tenhamos mais setores se mirando nesse exemplo, para termos cada vez mais um melhor serviço na cultura. E que em 2013 esperamos poder homenagear ainda mais outras equipes", disse Isaura Rosado.

Socorro Soares atribuiu o trabalho realizado na Gráfica Manimbu a "todos os que fazem a gráfica" e que a placa de congratulações que recebeu das mãos da secretária Extraordinária de Cultura pertence a todos os que fazem a FJA. Esse ano, a Secultrn publicou mais de 20 livros através da Gráfica Manimbu, dentro da Coleção Cultura Potiguar. Alguns deles: Conversas de Poetas (organização de Adriano de Sousa); As Vertentes Criativas da Gravura Brasileira (Dorian Gray Caldas); A Medicina Popular (Iaperi Araújo); Dadi e o Teatro de Bonecos (Graça Cavalcanti); O Teatro Brasileiro - Entrevistas com Meira Pires, Procópio Ferreira e Raul Cortez (organização de Maria Bezerra), dentre muitos outros.