Ministra discute Sistema Nacional de Cultura

Marta Suplicy conversou com secretários de 13 estados e do Distrito Federal, incluido Isaura Rosado

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira (23), representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

No encontro, a ministra assinalou a importância de ouvi-los sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), bem como sobre a operacionalização dos Pontos de Cultura nos municípios brasileiros. “Vocês têm a mão na massa”, resumiu Marta.

Além do presidente do Fórum, Hamilton Pereira, secretário de cultura do DF, representantes de 13 estados estavam presentes: Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Goiás.

À ministra falaram da implantação e da adequação de seus municípios ao Sistema Nacional de Cultura. Além da adesão dos estados ao Sistema, os municípios também precisam adequar suas legislações. Diante de suas experiências exitosas e também de dificuldades, fizeram uma narrativa do andamento de ações que visam integrar, articular e organizar a gestão cultural no país. Houve destaque na conversa para os Pontos de Cultura em cada estado.

SNC

O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo aproximar as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado. A institucionalização do SNC na Constituição Federal do país representa a estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado, incentivando a cooperação dos entes federados na execução das políticas de cultura e assegurando a participação democrática na formulação e acompanhamento dessas políticas.

(Texto: Cora Dias, Ascom/MinC)
(Foto: Jéssica Tavares)

MinC Nordeste promove videoconferências sobre Sistema Nacional de Cultura e Economia Criativa nesta quinta (13/09)

A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura realiza nesta quinta-feira (13/09), duas conferências em vídeo que visam esclarecer dúvidas a respeito à implantação do Sistema Nacional de Cultura nos estados e municípios da região, além de ações voltadas à economia criativa. Os interessados em participar deverão acessar o Twitter do MinC Nordeste para obter o link que transmitirá os encontros.

A primeira conferência será realizada no turno da manhã, às 10h, e terá como pauta o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atividade será ministrada pelas consultoras da Unesco Liduína Lins, Vânia Brayner e Cris Vale, que irão orientar o público a respeito dos requisitos necessários para que os municípios e estados recebam os repasses do orçamento do Ministério da Cultura. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal. A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.

No turno da tarde, às 15h, é a vez da economia criativa, em uma videoconferência ministrada pelo chefe da Representação Regional Nordeste, Fábio Henrique Lima, com a participação do Coordenador de Economia Criativa da Fundarpe / Secretaria de Cultura de Pernambuco, Luciano Gonçalo. A economia criativa tem despertado o interesse de artistas, gestores públicos e empreendedores, por gerar renda e desenvolvimento através de projetos com forte caráter inovador e sustentável. Entre os segmentos mais recorrentes desta área, estão a música, a moda, o desenvolvimento de softwares, o design e artesanato, entre outros. A videoconferência estará disponível para tirar dúvidas e abrir um diálogo a respeito da implementação de políticas públicas voltadas ao setor.


Conferências em vídeo: Sistema Nacional de Cultura e Economia Criativa no MinC Nordeste
Data: 13 / 09 (quinta-feira), às 10h (Sistema Nacional de Cultura) e às 15h (Economia Criativa)
Onde: www.twitter.com/mincnordeste

Governo do RN adere ao Sistema Nacional de Cultura

O Rio Grande do Norte faz parte agora oficialmente do Sistema Nacional de Cultura – SNC, com a assinatura de adesão, que ocorreu no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel nesta segunda-feira, 2 de abril, contando com a presença da secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosada, e do secretário de Articulação do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe.

O acordo teve a assinatura de autoridades nacionais e locais, que compuseram a mesa tais como, o secretário chefe do Gabinete Civil, representando a governadora Rosalba Ciarlini, José Anselmo de Carvalho da deputada federal Fátima Bezerra do representante do MinC na região Nordeste, Fábio Lins do deputado estadual, Fernando Mineiro e do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, além do presidente do Conselho Estadual de Cultura do RN, Iaperi Araújo e, da prefeita de Martins, Maria José de Oliveira, representando os municípios do Estado. A solenidade de adesão ao SNC lotou a plateia do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel e estavam presentes representantes de cerca de 70 municípios, dos quais vinte eram os próprios prefeitos.

Durante a solenidade a mesa expôs seus agradecimentos ao MinC e todo apoio que tem dado ao desenvolvimento da cultura no RN e a criação do SNC, que articulará de forma democrática e compartilhada todas os entes federativos, desde os municípios, até estados e federação.
A secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado salientou a importância da criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) – uma das prerrogativas do SNC - que prevê a quantia de R$ 12 milhões para esse ano, dos quais já neste mês contará com R$ 3 milhões, para serem utilizados a partir de editais. Além das 10 Conferências Regionais de Cultura que foram realizadas entre os meses de janeiro, fevereiro e março e das cerca de 40 mobilizações, envolvendo aproximadamente 120 municípios, nas quais a equipe técnica da FJA levou as informações sobre o Plano Estadual de Cultura e os planos municipais de cultura, duas prerrogativas do SNC. Já são 30 municípios que realizaram seus planos municipais. Isaura Rosado pretende ampliar esse número durante 2012. A meta em todo o Brasil é que até 2020, 60% de todos estejam integrados ao SNC.

"Este momento de largada na implantação do SNC, consolida, cada vez mais os esforços e avanços no país para uma política cultural democrática, estruturada e continuada", mencionou o secretário do Minc, Roberto Peixe. Segundo ele, a cultura no Brasil passará a ser tratada de forma homogênea e dinâmica, não sendo privilégio de poucos estados, como acontece historicamente no país, com a participação efetiva dos órgãos públicos e da sociedade.

Para tanto, os municípios e estados precisarão criar seus planos e fundos de cultura, que convirjam com as metas do Plano Nacional, uma vez que os repasses só serão feitos de fundo para fundo. Roberto Peixe explicou aos participantes como se deu a estruturação do SNC, desde a criação da PEC de 2005 – com dispositivos acrescentados à Constituição Federal - passando por seus fundamentos e diretrizes, até chegar às metas para 2020. "É preciso pensarmos no SNC com um instrumento fundamental para a extinção de políticas paralelas e descentralizadas e sim de cooperação entre todos os entes federados".

 

Governo do RN adere ao Sistema Nacional de Cultura dia 2 de abril

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, estará em Natal no próximo dia 2 de abril, sua vinda objetiva a assinatura do termo de adesão do Rio Grande do Norte ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento será no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, a partir das 9h. Estão convidadas as Prefeituras, Secretarias de Cultura, produtores, artistas e demais agentes culturais.

Na ocasião ele fará palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura e a importância da participação dos municípios e estados aderirem, assim como também será lançado o novo Edital da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), de Apoio a Eventos Culturais, no valor de R$ 120 mil.

O Governo do Rio Grande do Norte vem se preparando para fazer parte do SNC. Durante todo o mês de janeiro e parte de fevereiro e março foram realizadas através da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), as Conferências Regionais de Cultura em todas as regiõs do Estado, assim como também mobilizações em outros municípios, com o intuito de orientar os órgãos culturais municipais para a importância da criação dos seus respectivos planos municipais de cultura, considerados fundamentais para a elaboração de políticas públicas com caráter de curto, médio e longo prazo na área cultural, umas das prerrogativas do Sistema Nacional de Cultura, cuja ideia é criar um sistema semelhante ao que já acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS), que já tem 20 anos e estabelece diretrizes e responsabilizações em âmbito municipal, estadual e federal. A Secultrn/FJA também se prepara, a partir das Conferências Regionais para elaborar seu Plano Estadual de Cultura.