Rosalba Ciarlini assina Acordo de Cooperação com o Ibram/Minc

Ação visa fortalecer o sistema de museus no Estado e inserir a memória e identidade no Copa 2014

A governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã dessa sexta-feira, 20 de abril, o Acordo de Cooperação que vai aliar Governo do Estado e Governo Federal, a partir do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc) nas ações de revitalização dos museus da região. O ocorrido foi durante o seminário Conexões + Museus que, desde quarta-feira discute a temática museal no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, com a finalidade de reestruturar, consolidar marcos regulatórios, assim como criar Planos Setoriais Museológicos, dentre outros assuntos, de maneira a fortalecer e estabelecer uma infraestrutura estratégica de imagem cultural, a partir dos museus brasileiros, durante a Copa do Mundo 2014.

 
O Acordo de Cooperação foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, a presidente substituta do Ibram, Eneida Rocha, e contou como testemunhas, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, o coordenador de Museus, Hélio de Oliveira e o representante do Minc na região Nordeste, Fábio Lima. Participou também da mesa, o adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Omar Romero. Na ocasião, a governadora também assinou o processo de licitação para reforma da Fortaleza dos Reis Magos, ação que se insere no conceito de fortalecer os equipamentos museológicos e mantenedores da história do Rio Grande do Norte.

"Que façamos desse termo de cooperação uma ideia que se transforme em ações, porque o Rio Grande do Norte tem um potencial gigante nesta área", afirmou a governadora Rosalba Ciarlini, acrescentando que o Governo do Estado quer que a memória e a história do Estado - como legados culturais - estejam presentes no advento da Copa 2014. A secretária Extraordinária de Cultura lembrou que além da reforma da Fortaleza dos Reis Magos também estão sendo realizadas ações de revitalização do Memorial Café Filho e que o Fundo Estadual de Cultura tem em seus dispositivos legais o percentual de 5% destinados a ações museais.
 

A presidente substituta do Ibram, Eneida Rocha, frisou a intensa participação de Isaura Rosado no processo de discussões realizado nos três dias de presença do Conexões no Estado - aliás, o RN é o segundo estado brasileiro a receber essa iniciativa de articulação e parceria do Ibram com todos os estados do território nacional. "O acordo de Cooperação visa integrar e coordenar ações conjuntas, para o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e o Plano Nacional Setorial de Museus", disse ela, acrescentando outras ações de pioneirismo do Estado, como é o caso de ter sido também o segundo no Brasil a decretar, nos final dos anos 1980 o Sistema Estadual de Museus. "Esse encontro que estamos tendo agora, entre Ibram e o Rio Grande do Norte, representa a vontade de retomar e implantar as diretrizes e metas para o fortalecimento dos museus", disse Rocha.

Museus serão tema de seminário do Ibram/Minc até sexta-feira, no TCP

O Seminário Conexões, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc), teve abertura na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel e terá duração até a próxima sexta-feira, com discussões na área museológica como Estatuto dos Museus; Plano Nacional Setorial e participação dos Estados; Fomento e Financiamentos, sendo todos os temas voltados para as perspectivas de participação dos museus na Copa 2014, como importantes elementos para a cultura, memória e identidade brasileira. Em todas as falas dos participantes da mesa de abertura, que contou com a participação do presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado e o Coordenador de Museus do RN, Hélio de Oliveira, os objetivos do Conexões de coaduna, principalmente, para o fortalecimento desses importantes equipamentos culturais, sua melhoria de maneira geral em todo o Brasil e, sobretudo, de que o Seminário não se encerrará na próxima sexta-feira, e sim, que será o pontapé para as ações integradas entre todos os agentes.

A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, enfatizou que é diretriz do Governo do Estado melhorar a situação atual dos museus, os quais, nos últimos seis anos têm vivido "uma situação de penúria". "Para mudar essa situação incluimos um percentual de 5% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini em dezembro passado e estamos também em busca da criação do Sistema Estadual de Museus, com o intuito de fortalecermos esse setor. Gostaria de lembrar também que além de Natal ser uma cidade-sede da Copa 2014, ela também pode ser ponto de partida ou de chegada para outras cidades como Fortaleza (CE) e Recife (PE), durante a Copa, de maneira que os museus devem ser elementos fundamentais para que os turistas conheçam nossa memória e identidade".

O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, lembrou em sua fala que não são de hoje as conversas com o Rio Grande do Norte na área museal. Há pelo menos sete anos, quando sequer o Ibram existia - o órgão conta atualmente com três anos - e o trabalho na área museológica ainda era um departamento do Ipham, já existia a vontade de se fazer um encontro como este que ocorrerá até a próxima sexta-feira: "A criação do Ibram é uma ação concreta na construção da política pública no campo museológico no Brasil. Nossa expectativa é que estejamos pactuando ações com todos os Estados brasileiros, seja através dos acordos de cooperação e de outras ações técnicas", disse ele, acrescentando que o Conexões não se encerra nos seus três dias de seminário, uma vez que as discussões e planejamento na área museal têm nele o início de uma série de intensões e que deverão ter continuidade através do Plano Nacional Setorial Museológico, das metas para os Planos Estaduais, do legado cultural para a Copa 2014 e na construção de uma estratégia permanente de fomento e financiamento para a infraestrutura cultural.

O coordenador de Museus do RN, Hélio de Oliveira, técnico que há mais de 30 anos trabalha nesta área, emocionou-se e emocionou os participantes da mesa e da plateia, quando disse numa alusão à seca do Nordeste, que via a situação dos museus como um chão árido e seco e que o Ibram pairava como uma "grossa nuvem de fertilidade e esperança".

O Rio Grande do Norte é o segundo estado brasileiro a sediar as discussões que pretendem integrar as políticas públicas museais, tanto em âmbito nacional, quanto estadual e municipal. Se inscreveram mais de 170 pessoas, entre agentes de cultura e técnicos de museus de todo o Estado.

Foto: Cláudio Marques

Ibram realiza seminário de três dias no TCP

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) está percorrendo os estados do país conectando os museus brasileiros às novas políticas e aos novos instrumentos de gestão museais com o projeto Conexões Ibram, que começou em março e será realizado no Rio Grande do Norte entre 18 e 20 de abril, no Teatro da Cultura Popular, em Natal.

Em parceria com a Coordenadoria de Museus da Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto (Secult-RN/FJA), o Ibram discutirá com o setor cultural e a sociedade temas relevantes, como a participação dos museus na Copa do Mundo de 2014, Estratégias de Fomento e Financiamento de Museus, Estatuto de Museus, Plano Nacional Setorial de Museus, dentre outros.

Nos dias 18 e 19 serão apresentados os temas e realizadas plenárias de discussão abertas ao público em geral e, em especial, aos profissionais da museologia, da cultura, da cadeia produtiva e dos segmentos envolvidos com a realização dos jogos da Copa do Mundo. No dia 20, os participantes serão divididos em grupos técnicos temáticos para elaborar as propostas e criar as comissões que darão andamento às ações.

A abertura contará com a presença do presidente do Ibram, José do Nascimento Junior e da governadora do estado, Rosalba Ciarline. Na ocasião será assinado Termo de Cooperação Técnica entre o estado e o Governo Federal.

 Os temas a serem tratados nas plenárias de discussão são:

- Programa iMuseus: construção de rede de informações do setor museal
O Programa iMuseus consiste em disponibilizar informações sobre os museus e para os museus. A apresentação terá como enfoque a disseminação de informações de qualidade sobre as instituições museológicas brasileiras, a partir dos estudos registrados na publicação Museus em Números, visando subsidiar a reflexão de gestores, pesquisadores e demais atores do campo museal acerca do panorama apresentado e, ainda, reforçando a importância da disponibilização e troca de informações para formulação de estratégias de ação para o campo museal.

- Estatuto de Museus e novos instrumentos de gestão
Tendo em vista que a lei entrará em vigor para todos os museus em 2014, o IBRAM, em parceria com o estado, pretende auxiliar o setor no processo de adaptação, entendimento dos dispositivos legais e esclarecimentos sobre os instrumentos que propiciarão a correta aplicação do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009).

- Plano Nacional Setorial de Museus e a participação do estado
Será uma oportunidade para relembrar o percurso de elaboração do PNSM, os movimentos que contribuíram para sua criação, o caráter participativo do seu processo de construção, a estrutura do PNSM, bem como a importância do papel do estado para a sua implantação.

- Legado Cultural para o setor museal – megaeventos esportivos
Apresentação do projeto que tem como objetivo pactuar uma agenda de investimento para o setor museal com foco na Copa do Mundo de Futebol de 2014. Trata-se de uma oportunidade de vincular a estratégia de investimento do setor museal ao esforço de investimento do país para a realização dos megaeventos esportivos, reconhecendo o papel estratégico da temática cultural e do potencial dos museus para atuar em prol da diversidade cultural. Será realizada uma oficina que visa estimular a constituição de uma carteira de projetos prioritários do setor museal, sua integração com o setor de turismo e o comprometimento das três esferas da federação na mobilização de recursos para a implantação de projetos prioritários.

- Patrimônio Cultural em Risco e a integração de ações públicas
Conjunto de normas e procedimentos necessários à melhora da capacidade de gestão e de resposta dos museus brasileiros no que se refere à ocorrência de situações que ameacem a preservação e a segurança dos seus acervos. Prevê a elaboração de um plano com instruções gerais de como os museus devem se preparar para as situações de risco mais comuns, a criação de uma força-tarefa no Ibram, com especialistas do Instituto e convidados, para coordenar as ações de planejamento e salvamento; a composição de um Programa Nacional de Voluntariado, para estimular e mobilizar a sociedade no que se refere especificamente ao salvamento das coleções na ocorrência de catástrofes; e a criação de um canal direto com os museus para os momentos de emergência.

- Pontos de Memória
São iniciativas desenvolvidas por diversos grupos sociais, pautadas na gestão participativa e no vínculo comunitário. Por meio da articulação com o estado e os municípios, pretende-se ampliar o mapeamento de experiências no país, promover a articulação em rede e a realização de oficinas de qualificação. Em 2011, o Prêmio Pontos de Memória – que reconhece e premia iniciativas de práticas museais dedicadas à memória social –, identificou cerca de 170 iniciativas de museologia social em todo o Brasil, inclusive no exterior.

- Estratégias de Fomento e Financiamento aos Museus
Serão apresentadas as ações de fomento e financiamento desenvolvidas pelo Ibram que têm por objetivo incentivar, e assegurar às instituições museais de todo o país, o acesso aos recursos públicos para a promoção e a valorização do patrimônio cultural musealizado, além do alcance das diretrizes da Política Nacional de Museus. Serão abordados assuntos como Incentivos Fiscais no âmbito Federal – Lei Rouanet; Emendas Parlamentares e Editais Públicos de Convênios e Prêmios do Programa Ibram de Fomento aos Museus. Também será apresentado o projeto do Instituto para Criação dos Núcleos de Atendimentos que, em parceria com o estado e municípios, pretende desenvolver ações de assessoramento para a melhoria na qualidade das propostas submetidas aos editais, visando maximizar os resultados alcançados pela região.


PROGRAMAÇÃO CONEXÕES IBRAM- RN
Data: 18 a 20 de abril 2012
Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal )

Dia 18 de abril
Manhã
9h – Abertura e Assinatura de Acordo de Cooperação
10h30 às 10h45– Intervalo
10h45 às 11h45 – Sistema e Redes de Informação – iMuseus
11h45 às 12h - Debate

12h às 14h – Almoço

Tarde
14h às 15h30 – Estratégias de Fomento e Financiamento de Museus. Financiamento da Cultura pelo governo do RN: Lei Câmara Cascudo e Fundo Estadual de Cultura
15h30 às 16h – Debate
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 17h15 – Patrimônio Cultural em Risco e a Integração de Ações Públicas
17h15 às 18h - Debate

Dia 19 de março
Manhã
9h às 10h15 – O Plano Nacional Setorial de Museus
10h15 às 10h30 – Debate
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 11h45 – Programa Pontos de Memória
11h45 às 12h - Debate
12h às 14h- Almoço

Tarde
14h às 15h30 – O Estatuto de Museus e os novos instrumentos de gestão
15h30 às 15h45 – Debate
15h45 às 16h – Intervalo
16h às 17h – Legado Cultural para o Setor Museal – Mega Eventos Esportivos
17h às 17h30 – Apresentação da cidade sede: seu entorno e potencialidades
17h30 às 17h45 – Debate
17h45 às 18h30 – Encerramento: Apresentação do Pastoril Dona Joaquina

Dia 20 de março
Manhã
9h às 10h30 – GTs Temáticos de formulação de agendas de trabalho
Grupo 1 – Sistema e Redes de Informação – iMuseus
Grupo 2 – Estratégias de Fomento e Financiamento de Museus
Grupo 3 – Pontos de Memória
Grupo 4 – O Estatuto de Museus e novos instrumentos de gestão
Grupo 5 – Legado Cultural para o Setor Museal – Megaeventos Esportivos
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Continuação dos GTs Temáticos de formulação de agendas de trabalho
12h às 14h – Almoço

Tarde
14h às 15h30 – Plenária geral para apresentação dos GTs
15h30 às 16h – Debate e considerações gerais
16h às 16h30 – Formação de mesa de encerramento
16h30 – Apresentação cultural

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES:

COORDENADORIA DE MUSEUS – CORDEMUS

SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS – SEM

Telefones:  (84) 3232-6371 ou 8127-5898