Projetos serão contemplados através da Lei Câmara Cascudo e o objetivo
para 2013 é ampliar o número de atividades apoiadas
A Lei Câmara Cascudo (LCC) chega
ao seu 13º ano com um resultado positivo com o apoio e financiamento de
projetos culturais nas mais diversas áreas, que somam mais de R$ 33 milhões
investidos. E, visando ampliar a cada ano o número de projetos que compõem a
nossa história cultural, o Governo do Estado anunciou na última quarta-feira,
30 de janeiro, em Diário Oficial do Estado (DOE) a renúncia fiscal do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no valor de R$ 6
milhões, para o ano de 2013, para o financiamento de projetos culturais,
através da Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto
(Secultrn/FJA). Contudo, o valor só será totalmente aproveitado se as empresas
financiarem as iniciativas culturais. No ano de 2012, foram utilizados pelos
artistas potiguares apenas R$ 2,6 milhões, dos R$ 6 milhões disponíveis.
Fazendo um retrospecto da LCC
vemos que os grandes projetos que mobilizaram e agitaram a cultura do nosso
Estado foram financiados e viabilizados nos últimos treze anos graças a sua
vigência. Desde 2007, destacam-se os projetos apresentados pela Casa da Ribeira;
Festival Música Alimento da Alma (MADA); Projeto Transforme-se, de artesanato;
Circuito Potiguar do Livro, incluindo as Feiras de Mossoró, Caicó, Pau dos
Ferros e Natal; Fest Bossa & Jazz; Espetáculo Um Presente de Natal;
Espetáculo Santa Luzia Cultural, em Mossoró; implantações dos museus do
Vaqueiro e de minerais e Rochas do RN; a Revista Papangu, em Mossoró; e, Circo
da Luz, que percorria o Estado; além de muitos outros, que completam os R$ 33.230.308,08
captados ao longo de sua vigência. A lista completa se encontra em nosso site: www.cultura.rn.gov.br, no link Lei
Câmara Cascudo.
Para serem beneficiados com os
recursos, os artistas e produtores culturais precisam elaborar um
projeto e
inscrevê-lo no Edital da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Em
seguida,
o projeto será avaliado pela comissão gestora da Lei, que selecionará os
projetos aptos a captação dos recursos. Contudo, depois deste processo
ainda é
necessário conseguir um empresa para que os recursos sejam captados e o
projeto
se efetive, o que muitas vezes acaba sendo uma das dificuldades.
pensando nisso, como muitas empresas têm tido certa
resistência e dificuldades em começarem a financiar os projetos, a Secultrn/FJA,
através da secretaria Isaura Rosado, está indo até os empresários para
sensibilizá-los e mostrar o quão vantajoso é investir na cultura. “Tenho
visitado inúmeros contribuintes de ICMS, convidando para aproveitar as
vantagens da Lei e chamando a atenção para o quão simpático que é a associação
da grande empresa às ações públicas de apoio à cultura. Em Natal já estive com
Nevaldo Rocha, Antonio Gentil, Miranda Computação, Três Corações, equipe da
Coteminas. Visitei também empresários em Mossoró: Herbert Vieira da SimSal,
grupo Porcino, Posto Olinda de Neuso, Supermercado Rebouças, Tecido Líder. Devo
seguir nessa "peregrinação". Acho que vamos ampliar valores e o número
de empresas", destacou Isaura Rosado.
Entre as empresas que mais
apoiaram os projetos em 2012 estão COSERN
(R$2.119.414,00), Ambev (R$302.000,00), Petrobrás (R$187.800,00), mostrando que
ainda há muito espaço para novas empresas aderirem ao fomento cultural do
Estado através da Lei, não se restringindo aos projetos somente na grande
Natal, mas em todo o RN.
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